sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Mãe e filha serão indenizadas por receberem cartas com magia negra e coração com pregos


Por receber correspondências com conteúdo de magia negra, uma advogada e sua filha serão indenizadas em R$ 30 mil, por danos morais. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com os autos, as duas passaram a receber mensagens da filha do patrão da advogada com acusações de que os dois manteriam um caso extraconjugal. Além de mensagens de cunho ofensivo (entre elas, e-mails com fotos íntimas), a advogada, em seu aniversário, recebeu por correio uma caixa que continha um coração de boi espetado com pregos e uma invocação de suposta magia negra.
A filha da advogada também recebeu no aniversário uma boneca de pano com o seu nome e vários alfinetes espetados na boca. Em 1ª Instância, o juízo julgou o pedido improcedente por entender que não houve dano moral. No recurso, o TJ-SP estabeleceu indenização de R$ 5 mil em benefício da adolescente, mas manteve a sentença em relação à ausência de danos morais contra a advogada. Em um novo recurso ao STJ, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que ficou comprovado que as mensagens encaminhadas eram ofensivas, com o claro objetivo de ofender a advogada. Ela ainda considerou que, apesar da advogada ter mantido um caso com o pai da ré, não afasta o dano moral. A mãe receberá R$ 20 mil de indenização e a filha R$ 10 mil. Para a ministra, a ré “extrapolou todos os limites que a civilidade impõe para uma vida em sociedade, mesmo na presença de conflitos familiares e sociais, como na hipótese dos autos, e fez atingir uma pessoa completamente alheia ao suposto motivo das ofensas”. (BN)
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